A farmacêutica Novo Nordisk comemora a decisão da Justiça Federal no Distrito Federal, que concedeu liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda.

De acordo com a decisão, a patente, que estava expirada, será mantida por um período adicional de 8 anos, 5 meses e 1 dia.

A Justiça Federal reconheceu a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do processo de registro de exclusividade, que levou 13 anos, justificando a recomposição do prazo da patente para compensar o atraso.

A Novo Nordisk avalia que a decisão traz segurança jurídica para os processos de patentes. "Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde", declarou a empresa.

A farmacêutica busca o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic.

O INPI pode recorrer da decisão da Justiça Federal.

Notícias relacionadas:

• STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália.
• Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista.
• TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP.